O Ministério da Educação (MEC) homologou a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que permite que escolas públicas e particulares de todo o país ofereçam ensino remoto enquanto durar a pandemia da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Com a homologação do documento, que aguardava aprovação desde o início de outubro, as atividades realizadas remotamente poderão fazer do currículo de escolas e universidades por prazo indeterminado. Antes, o CNE permitia que o ensino remoto permanecesse até 31 de dezembro de 2021.
“Foi um pedido do MEC, por uma razão jurídica. A data de 31 de dezembro de 2021 estava ancorada na medida provisória que estabelecia o estado de calamidade pública. Essa MP termina agora, no fim do ano”, explicou relatora do parecer no CNE, Maria Helena Guimarães de Castro.
Portaria recentemente publicada pelo Ministério da Educação, estabelecia o retorno das aulas presenciais para o dia 14 de janeiro do ano que vem nas universidades do país, seja pública ou privada. Pouco depois, o prazo foi alterado para 1 de março, desde que respeitada a situação epidemiológica dos municípios.
Agora, o documento que é considerado a mais importante resolução nacional sobre o assunto, diz que “as atividades pedagógicas não presenciais (…) poderão ser utilizadas em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas” quando houver “suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais” e “condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança”.
MEC autoriza aulas remotas até o fim da pandemia — © Reprodução