O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nessa terça-feira (6/10), uma resolução que permite a continuidade do ensino remoto até dezembro de 2021, caso seja opção das redes. O texto precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) e vale para educação pública e privada de todo o país.
A proposta, aprovada por unanimidade no colegiado, recomenda ainda que os sistemas de ensino não reprovem os estudantes. É a segunda prorrogação das aulas a distância realizada pelo CNE. Em junho, o conselho havia empurrado a data-limite da modalidade para 31 de dezembro deste ano.
A medida prevê a reorganização flexível dos sistemas e sugere, por exemplo, a adoção do “continuum escolar”, ou seja, as redes poderão fundir os anos escolares dos estudantes, de modo que eles concluam no próximo ano o conteúdo que ficou prejudicado em 2020 devido à pandemia do novo coronavírus.
“O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior”, diz o texto.
— Considerando que os sistemas de ensino deverão indicar o ano de 2021 para replanejamento curricular, vai ser um ano complicado. Então, nós estendemos (a liberação do ensino remoto) a critério do sistema — explicou a relatora da proposta, a socióloga Maria Helena Guimarães.
Algumas redes públicas já anunciaram que juntarão os dois anos letivos, como forma de não penalizar estudantes que não puderam acompanhar o ensino online. Uma delas é a rede estadual de São Paulo, que ontem (6/10) abriu matrículas para um novo 4º ano do ensino médio para os alunos que quiserem continuar estudando em 2021.
O texto fala ainda que deve ser decisão dos pais ou responsáveis enviar ou não os alunos para aulas presenciais e que as avaliações são facultativas às escolas neste momento. Mas os que decidirem manter os filhos em atividades remotas devem se comprometer em cumprir “atividades e avaliações”.
Ensino remoto é liberado até 31 de dezembro de 2021 — © Agência Pará