Em plenário virtual no último sábado (02), o Senado aprovou a criação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que tem como objetivo auxiliar financeiramente estados e municípios com R$ 125 bilhões, que serão usados para o combate à pandemia da covid-19.
O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por 79 votos favoráveis e um voto contrário, e agora deverá seguir para a Câmara dos Deputados.
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).
Para União dos Palmares, será destinado R$ 6.862.562,06, e ouso desse auxílio deverá ser fiscalizado pela Câmara de Vereadores.
Fonte: Agência Senado