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UNIÃO DOS PALMARES (AL) — A Prefeitura de União dos Palmares suspendeu a concessão de ajudas de custo, patrocínios e auxílios financeiros por um período de 60 dias.
A medida foi oficializada pela Portaria SMGA nº 001/2026, publicada nesta quarta-feira (21/01/2026), e abrange solicitações de entes públicos e privados.
O reordenamento das despesas públicas em 2026 barra temporariamente três tipos principais de concessões financeiras:
- Ajudas de custo: Suspensão de pagamentos de qualquer natureza para deslocamentos ou despesas correlatas;
- Patrocínios: Bloqueio de apoios financeiros ou cessão de bens para eventos e projetos;
- Auxílios financeiros: Interrupção de novos apoios e apoios financeiros já previstos para pessoas físicas ou jurídicas.
A suspensão atinge pedidos que já estão em análise?
Sim. Conforme o Artigo 2º da portaria, a suspensão aplica-se a todos os pedidos que já estavam em tramitação na administração municipal, além de impedir o protocolo de novas solicitações a partir de 21 de janeiro de 2026.
O secretário Adelson Angelo de Andrade justificou a decisão pela necessidade de manter o equilíbrio das contas em União dos Palmares.
Existem exceções para o corte de gastos?
O governo municipal estabeleceu que casos excepcionais de extrema urgência podem ser analisados individualmente. Para que o pagamento ocorra, o solicitante deve comprovar o interesse público do pedido.
Além disso, a liberação da verba dependerá de uma análise técnica e de um parecer jurídico favorável emitido pela procuradoria de Alagoas.
A medida tem validade inicial até o fim de março de 2026, podendo ser revogada ou prorrogada conforme a necessidade da gestão. A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação oficial.
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