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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26) o reembolso de R$ 292 milhões referentes a descontos indevidos de mensalidades associativas aplicadas na folha de pagamentos de abril. A devolução será feita de forma automática junto com o pagamento regular dos benefícios, entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
A medida ocorre após o governo federal suspender todos os descontos associativos no fim de abril. No entanto, como a folha de pagamento de abril já havia sido processada, os valores foram retidos e não repassados às entidades. Agora, o montante será devolvido diretamente aos aposentados e pensionistas.
Segundo o INSS, não é necessário realizar nenhum pedido ou cadastro para receber o reembolso. Os valores cairão na mesma conta em que o beneficiário recebe normalmente o seu pagamento.
Entenda o que motivou o reembolso
A decisão de suspender os descontos surgiu após denúncias de irregularidades e fraudes envolvendo entidades associativas que realizavam débitos mensais sem a devida autorização dos beneficiários. Em muitos casos, aposentados descobriram os descontos apenas após a queda no valor do benefício.
Desde então, o INSS bloqueou preventivamente os repasses às associações e iniciou uma investigação. As devoluções de abril são a primeira etapa dessa revisão.
Como receber valores de mensalidades mais antigas
Caso o aposentado ou pensionista queira reaver valores descontados indevidamente antes de abril, será necessário contestar a cobrança. Isso pode ser feito pelos seguintes canais:
- Meu INSS (site ou aplicativo)
- Central 135 (ligação gratuita)
O INSS acionará a entidade responsável para comprovar a autorização. Se não houver comprovação, o valor deverá ser devolvido ao Instituto, que então fará o repasse ao beneficiário, pelo mesmo meio de pagamento regular: conta bancária ou cartão magnético.
Alerta contra golpes
O instituto alerta os beneficiários para que não passem dados pessoais por telefone ou WhatsApp, pois todas as informações são tratadas exclusivamente nos canais oficiais. O INSS não entra em contato para pedir senhas, números de conta ou códigos de confirmação.
Biometria para empréstimos
Desde sexta-feira (24), o INSS passou a exigir biometria facial para autorizar novos empréstimos consignados. O procedimento deve ser feito diretamente no aplicativo ou portal Meu INSS. A medida busca aumentar a segurança e evitar fraudes contra aposentados e pensionistas.
Calendário de reembolso dos descontos indevidos do INSS
A devolução será feita conforme o valor do benefício (até ou acima de um salário mínimo) e o último dígito do número do benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador.
Para quem ganha até um salário mínimo:
| Final do NB | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 26 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 30 de maio |
| 6 | 2 de junho |
| 7 | 3 de junho |
| 8 | 4 de junho |
| 9 | 5 de junho |
| 0 | 6 de junho |
Para quem ganha acima de um salário mínimo
| Final do NB | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 2 de junho |
| 2 e 7 | 3 de junho |
| 3 e 8 | 4 de junho |
| 4 e 9 | 5 de junho |
| 5 e 0 | 6 de junho |
Reembolso INSS desconto indevido: como saber se você tem direito
O valor será creditado automaticamente, e quem teve desconto em abril poderá conferir o estorno junto ao pagamento mensal. Para dúvidas sobre valores anteriores ou possíveis fraudes, o canal indicado continua sendo o Meu INSS ou a central telefônica 135.
Segundo balanço divulgado pelo órgão, mais de 2,1 milhões de pessoas já consultaram seus extratos nos últimos dias, das quais apenas 47 mil confirmaram que autorizaram os descontos. As demais contestaram os débitos e terão direito ao reembolso.