Economia — A Mega-Sena pode sofrer uma mudança radical. Isto, porque um Projeto de Lei de autoria do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), pretende fixar um teto para os prêmios da Mega-Sena. O tema será discutido pela Comissão de Finanças e Tributação, na próxima quinta-feira (5).
De acordo com o Projeto de Lei 2981/19, o prêmio corresponderá a 30 milhões de vezes o valor da aposta de seis números, que hoje é de R$ 4,50 – o teto seria, assim, de R$ 105 milhões. “O objetivo é democratizar e socializar os prêmios da Mega-Sena”, explica Chiquinho.
A proposta prevê que o excedente seja destinado à quina. Ou seja, caso não haja vencedor no sorteio das seis dezenas, a premiação dessa faixa será dividida entre os que conseguirem acertar cinco números.
Em tramitação na Câmara dos Deputados, há quem questione o argumento do autor da PL. É o caso da deputada Alê Silva (PSL-MG), que afirma que “uma nota técnica mostra que a redução nas vendas do produto, afetará diretamente a receita para financiamento de ações e políticas públicas”.
Ela também pede para que o tema seja democraticamente discutido. “Nada mais justo e democrático que abrir o debate”, afirma Alê Silva, que pediu a realização dessa audiência. A audiência pública será realizada a partir das 9 horas, no plenário 4.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
– o deputado Chiquinho Brazão;
– o relator do projeto, Vinícius Farah (MDB-RJ); e
– representantes do Ministério da Economia e da Caixa Econômica Federal.
