Procon Alagoas multa postos de combustíveis em Maceió por preços abusivos

O órgão constatou a falta de adequação por parte das revendas e decidiu aplicar multas como forma de punição.

Procon/AL aplica autos de infração em postos de combustíveis em Maceió por preços acima da média

Procon/AL aplica autos de infração em postos de combustíveis em Maceió por preços acima da média

O Procon Alagoas agiu contra postos de combustíveis em Maceió que vinham praticando preços acima da média e não repassavam as quedas de preços anunciadas pela Petrobras. Após mais de um mês de fiscalização, o órgão constatou a falta de adequação por parte das revendas e decidiu aplicar multas como forma de punição.

A operação de fiscalização teve início em 23 de maio, mas somente agora o Procon Alagoas anunciou as medidas tomadas. Segundo o órgão, alguns postos não cumpriram a redução de preços determinada pelos órgãos federais e não se adequaram aos valores estabelecidos após as quedas nas refinarias.

Diante do não cumprimento do prazo de 20 dias estabelecido pelo Procon para que os postos se adequassem aos novos preços, os fiscais retornaram aos estabelecimentos e aplicaram autos de infração, resultando em multas. No total, seis postos de combustíveis localizados nos bairros do Centro, Prado, Trapiche, Jaraguá, Jacintinho e Jatiúca foram visitados e autuados.

Uma das críticas feitas ao processo é a demora dos postos em repassar aos consumidores os preços reduzidos. Enquanto aumentos de preço são praticados quase que imediatamente, a redução leva semanas para ser efetivada, quando ocorre. O Procon Alagoas estabeleceu um prazo de 20 dias para que os postos se adequem, porém, essa duração é considerada longa para os consumidores que dependem de gasolina e outros combustíveis.

A expectativa é que a ação resulte em um maior comprometimento dos postos em seguir as regulamentações e repassar de forma mais rápida as reduções de preços aos consumidores finais.