Mesmo após a prorrogação do prazo para a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), para 31 de maio, a Câmara dos deputados deve votar, nesta terça-feira (13/04), um Projeto de Lei (PL) que estende ainda mais esse prazo. A proposta prorroga para 31 de julho, a fim de que o contribuinte preste contas com o Leão.
O PL apresentado pelo deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) já foi aprovado pelo Senado, mas devido a algumas alterações no texto, precisou voltar para ser discutido na Câmara.
“No ano passado, a Receita Federal prorrogou a declaração por 60 dias, para 30 de junho, e a pandemia não era tão grave quanto agora. Então, o prazo a mais que eles deram agora, de 30 dias, ainda é insuficiente. A situação da pandemia justifica nosso projeto de estender por 90 dias”, defendeu Bueno.
Quem também defende a prorrogação do prazo para 31 de julho é o deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), relator do projeto na Câmara. Para Aurélio, “seria melhor até julho para que o contribuinte tenha mais prazo e conforto para fazer a declaração nesse tempo tão difícil de pandemia. Isso não traz prejuízo financeiro ao governo”.
Se aprovado na Câmara, o projeto segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.