O calendário de pagamento do PIS em agosto começa no dia 15, quando os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro poderão sacar o Abono Salarial do PIS/Pasep. O valor máximo do benefício corresponde a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412.
O PIS/Pasep é pago de forma proporcional aos meses trabalhados no ano-base, neste caso 2022. Assim, o trabalhador precisará calcular quantos meses trabalhou no ano para saber quanto irá receber.
O valor integral é restrito às pessoas que trabalharam os 12 meses do ano-base. Ou seja, se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 117,66). Ambos os benefícios são anuais e distribuídos pelo governo federal.
Confira o calendário do PIS/Pasep 2024:
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15/02/2024
- Fevereiro: recebem a partir de 15/03/2024
- Março: recebem a partir de 15/04/2024
- Abril: recebem a partir de 15/04/2024
- Maio: recebem a partir de 15/05/2024
- Junho: recebem a partir de 15/05/2024
- Julho: recebem a partir de 17/06/2024
- Agosto: recebem a partir de 17/06/2024
- Setembro: recebem a partir de 15/07/2024
- Outubro: recebem a partir de 15/07/2024
- Novembro: recebem a partir de 15/08/2024
- Dezembro: recebem a partir de 15/08/2024
Mesmo que a data de distribuição dos benefícios já tenha passado, todos os trabalhadores poderão sacá-los até 27/12/2024.
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, é necessário estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base, e ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica durante pelo menos 30 dias. Além disso, os dados devem ser informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e eSocial.
Empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica não têm direito ao benefício.
Para saber se tem direito ao PIS, benefício destinado a trabalhadores do setor privado, a consulta pode ser feita no site da Caixa. Para isso, basta acessar a página do programa e clicar em “consulte seu benefício”. Após o acesso, é preciso fazer login com a senha do Caixa Tem ou com a do Portal Cidadão. Por fim, é necessário procurar pela aba “abono salarial” e selecionar a opção “consultar parcelas”.
Já para o Pasep, que é destinado aos servidores públicos, a consulta pode ser feita no site do Banco do Brasil. Na página do programa, o usuário deve clicar em “consulte e receba seu Pasep”. Depois, deve fazer login na plataforma gov.br.
O crédito do PIS será recebido diretamente na conta. O valor poderá ser movimentado com o cartão pelo Internet Banking Caixa. Aqueles que não forem clientes do banco terão uma Conta Poupança Social Digital aberta gratuitamente e de forma automática.
O trabalhador também pode realizar o saque do abono com o Cartão Social e senha nas agências da Caixa, terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui. Caso o trabalhador não tenha o Cartão Social, o valor do benefício também poderá ser recebido em qualquer agência do banco, mediante apresentação de um documento oficial de identificação.
Os servidores públicos receberão o Abono Salarial do Pasep por meio do Banco do Brasil. Os beneficiários podem optar por receber os valores via transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.
