Nesta sexta-feira (17/6), a Petrobras anunciou aumentos nos preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras. Os novos valores passam a valer a partir deste sábado (18/6).
De acordo com a estatal litro da gasolina passou de R$ 3,86 para R$ 4,06, um aumento de 5,18%. Já para o diesel, o aumento foi de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro, marcando uma alta de 14,26%. O valor do GLP foi mantido.
É válido lembrar que os preços que chegam até o consumidor é ainda maior, pois os valores irão variar dependendo dos impostos e das margens de lucro dos postos de combustível.
PLP 18/2022
O PLP 18/22 (Projeto de Lei Complementar), de autoria do deputado federal Danilo Forte (PSDB-CE), pretende estabelecer um teto para a cobrança do ICMS de bens considerados como essenciais. São eles: combustível, energia elétrica, comunicações e transportes.
Conforme o texto do projeto, será estabelecido um teto de 17% na alíquota do ICMS. Isso ocasionaria uma redução não só no preço dos combustíveis, mas também de todos os bens considerados essenciais.
A fixação deste percentual significa dizer que os estados brasileiros não poderão cobrar uma alíquota acima do proposto, forçando uma redução da carga tributária que incide sobre os itens.
O PLP 18 também prevê que, além do teto do ICMS, o governo federal deverá abrir mão de cobrar impostos, como o PIS/Cofins e o Cide-Combustíveis, por exemplo.