O governo federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou o novo valor do salário mínimo para o ano de 2024. Após diversas reuniões, ficou estabelecido que o salário mínimo nacional será elevado de R$ 1.320 para R$ 1.412, representando um aumento de R$ 92. Espera-se que um decreto oficializando o novo valor seja publicado até o dia 31 de dezembro.
Este aumento, embora significativo, ficou abaixo dos R$ 1.421 inicialmente previstos na proposta de orçamento do governo federal enviada ao Congresso. A definição do novo valor do salário mínimo levou em consideração a política de valorização permanente, uma iniciativa do governo Lula, que foi respaldada pelo projeto de lei de conversão (PLV) aprovado por deputados e senadores em agosto deste ano.
De acordo com a nova legislação, o cálculo do salário mínimo é feito com base na combinação de dois indicadores econômicos principais: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses até novembro, que registrou 3,85% segundo dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos, fixado em 3%.
Importante destacar que, mesmo sem a aprovação da lei de valorização permanente do salário mínimo, o governo teria a obrigação de reajustar o valor, mas baseando-se apenas na inflação acumulada dos 12 meses anteriores. Neste cenário, o salário mínimo seria ajustado para R$ 1.371. A nova lei, portanto, permite um aumento mais expressivo, alinhando-se à política de fortalecimento do poder de compra dos trabalhadores brasileiros.
O novo salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor a partir de janeiro de 2024, marcando um passo importante na economia brasileira e refletindo o compromisso do governo atual com a valorização do trabalho e o bem-estar econômico dos cidadãos.