O Brasil inicia novas medidas econômicas de combate a uma possível segunda onda da Covid-19, que tem afetado outros países da Europa, recentemente. A equipe econômica do governo tem elaborado estratégias para evitar mais gastos aos cofres públicos até o final deste ano.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues descartou em uma entrevista no mês passado a possibilidade do auxílio emergencial ser prorrogado para 2021.
As declarações da equipe econômica, e também do próprio Presidente da República, Jair Bolsonar (sem partido) que também confirmou o fim do benefício, previsto para dezembro do corrente ano, tem feito com que o governo tenha cautela no teto de gasto e não deixe pagamentos prorrogarem para 2021.
Uma portaria foi publicada pela equipe econômica para determinar quais gastos na pandemia possam ser pagos no próximo ano. A portaria esta sendo analisada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e deve ser publicada nos próximos dias.
Desta forma, apenas os ‘restos a pagar’ poderão seguir ano que vem, a ideia é não deixar brechas legais que permitam ministérios adquirirem dívidas gigantescas para 2021.
O auxílio emergencial, por exemplo, não faz parte desses “resto a pagar”, por se tratar de gastos não processados, no entanto, uma nova onda da Covid-19 no país poderá forçar o Governo Federal prorrogar o pagamento do auxílio emergencial.
Brasileiros na fila para receber o auxílio emergencial — © Reprodução