Nesta quarta-feira (14/6), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou a lista de empresas do setor automotivo que participarão de um programa destinado a tornar os carros populares mais acessíveis. A expectativa é de que essas informações sejam disponibilizadas ao público ainda pela manhã.
Os descontos oferecidos pelas empresas variarão entre 1,5% e 11,26%, correspondendo a bônus de R$ 2 mil a R$ 8 mil para a compra de automóveis com valores de até R$ 120 mil. Para conceder esses descontos, as empresas deverão obedecer a três critérios: oferecer o carro mais barato, atender a critérios ambientais e possuir uma densidade industrial, ou seja, fabricação nacional de peças.
Com o intuito de garantir que os veículos fiquem mais baratos para os consumidores, o governo federal permitirá que as empresas participantes do programa tenham direito a crédito tributário. Dessa forma, elas pagarão menos impostos no futuro. Estima-se que o custo total do programa seja de R$ 1,5 bilhão, dos quais R$ 500 milhões serão destinados aos carros, R$ 700 milhões aos caminhões e R$ 300 milhões a ônibus e vans. O prazo para adesão ao programa encerrou-se na última segunda-feira (12/6).
Cada montadora solicitou um montante inicial de R$ 10 milhões. Para solicitar mais créditos, será necessário comprovar que pelo menos 70% do bônus inicial foi utilizado. Esse processo continuará até que sejam esgotados os R$ 500 milhões reservados para essas empresas.
O programa terá duração de quatro meses, podendo ser encerrado antes caso o limite de crédito de R$ 1,5 bilhão seja atingido. Esse valor será pago pelo governo a partir da antecipação de parte da reoneração do diesel, no valor de R$ 0,11 por litro. Vale ressaltar que os impostos federais sobre o diesel estavam zerados, e a cobrança estava prevista para retornar em janeiro.
Segundo o governo, os preços dos carros de até R$ 120 mil poderão cair até 11,6%. O desconto máximo será aplicado aos veículos que atenderem a todos os critérios exigidos. Por exemplo, um carro popular com valor original de R$ 69 mil poderá chegar a custar R$ 61 mil com o desconto máximo. Já um veículo que atenda a todos os critérios poderá receber um desconto máximo de R$ 8 mil.
As regras para veículos de carga e transporte coletivo são diferentes. Nesses casos, os abatimentos variarão entre R$ 33,6 mil e R$ 99,4 mil.
Além disso, para adquirir um caminhão ou ônibus novo, o motorista deverá vender seu veículo atual caso tenha mais de 20 anos de fabricação. O veículo antigo será destinado à reciclagem, estimulando assim a renovação da frota do país.
