A partir desta quinta-feira, 1º, os consumidores brasileiros enfrentarão um aumento nos custos de combustíveis e gás de cozinha, reflexo da nova política de tributação implementada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Esta mudança, que eleva as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, foi aprovada em outubro de 2023.
Os novos valores estabelecidos pelo Confaz, uma entidade que reúne representantes dos Estados e do Distrito Federal, marcam um aumento de 18% para 20% na alíquota do ICMS para esses itens essenciais. Esse ajuste tributário resulta em alterações nos preços ao consumidor.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina no Brasil, que era de R$ 5,56 por litro, agora está projetado para alcançar R$ 5,71, representando um acréscimo de R$ 0,15 por litro. Quanto ao diesel, especificamente a variedade S-10, o aumento será de R$ 0,12 por litro, fazendo o preço ultrapassar a marca de R$ 6.
Para o gás de cozinha, com um aumento de R$ 0,16 na alíquota, o preço médio do botijão de 13 quilos está previsto para subir de R$ 100,98 para aproximadamente R$ 103,6.
Esses ajustes no ICMS são os primeiros desde a revisão do modelo de cobrança do imposto, uma mudança sancionada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro. A nova abordagem adotada especifica alíquotas em valores fixos por litro, ao invés de um percentual sobre o preço estimado na bomba.
