Economia — Já está em vigor o novo valor do salário mínimo no Brasil. A medida provisória foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, e fixa o mínimo em R$ 1.039 . Mesmo com o reajuste, o valor não representa um ganho real em relação ao do ano passado, de R$ 998.
A medida publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro, entrou em vigor no primeiro dia do ano. O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE.
O valor ficou abaixo até mesmo dos R$ 1.040 que o governo havia proposto em abril no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Em nota, o Ministério da Economia informou o percentual da inflação foi motivado pelo aumento do valor da carne nos últimos meses, que pressionou o crescimento geral nos preços no final do ano.
Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre os anos de 2011 a 2019.
Apesar do aumento, entre os trabalhadores, o entendimento é de que o novo salário mínimo ainda é baixo. “Cada mês os produtos estão com um preço. Você faz uma compra em um mês, aí você vai no mês seguinte e não consegue fazer a mesma compra”, pontuou Izabelly, que trabalha como vendedora em um loja de chocolate.
A medida provisória já está em vigor, mas terá de ser aprovada pelo Congresso para tornar-se lei. Primeiro, o texto será analisado por uma comissão mista. Depois, ira à votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.