O pré-candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, levantou a bandeira da regulamentação da mídia como uma pauta do PT, caso ele seja eleito.
Com isso, muito se especula sobre essa forma de regulamentação. Várias pessoas falam até sobre uma possível “censura velada” como consequência dessa medida.
Mas será mesmo que a regulamentação da mídia pode ser confundida com cesura?
O que é a Regulação da Mídia defendida por Lula?
Antes de falarmos sobre a confusão feita acerca da censura, devemos entender primeiramente o que é e qual o objetivo da regulação.
A regulação da mídia consiste na utilização de instrumentos legais por parte do governo, para definir regras que regulem os direitos e deveres referentes ao exercício da liberdade de imprensa.
Logo, regular os meios de comunicação significa garantir as condições mínimas de operação dos serviços de comunicação, a fim de priorizar o interesse da população.
Um dos objetivos dessa medida é combater o monopólio das grandes empresas midiáticas e tornar o acesso à informação mais democrático, tanto para quem produz a informação, quanto para quem quer acessá-la.
Onde essa medida é aplicada?
- França;
- Reino Unido;
- Portugal;
- Estados Unidos.
Esses são os exemplos de países de primeiro mundo que adotam essa regulamentação.
A regulamentação da mídia pode ser confundida com censura?
Como já mencionado acima, é possível compreender que regular não é sinônimo de cerceamento da liberdade na manifestação de opiniões. Regulação não é uma forma de censura. Podemos entendê-la como uma forma de estabelecer direitos, garantias e deveres.
Diante disso, é possível desmistificar um pouco do que seria essa medida, e assim acabar, talvez, com as informações precipitadas e equivocadas a respeito do assunto.