O Ministério Público do Trabalho (MPT-DF) foi à Justiça Trabalhista e pediu o afastamento imediato de Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares por denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários da instituição.
A Ação Civil Pública (ACP), ajuizada na sexta-feira (27), também requer que o órgão “não permita, submeta ou tolere a exposição de trabalhadores a atos de assédio moral praticado por qualquer de seus gestores”.
Na ação, o MPT pede ainda um diagnóstico do meio ambiente psicossocial do trabalho, realizado por profissional da área de psicologia social, no prazo de 180 dias. Camargo foi denunciado por danos morais coletivos. Os procuradores pediram indenização no valor de R$ 200 mil, a serem pagos de maneira solidária.
As investigações contra o presidente da Fundação Palmares levaram cerca de um ano. Durante esse período, os procurados ouviram 16 depoimentos, entre ex-funcionários, servidores públicos concursados, comissionados e empregados terceirizados.
Segundo o procurador, “os depoimentos são uníssonos, comprovando, de forma cabal, as situações de medo, tensão e estresse vividas pelos funcionários da Fundação diante da conduta reprovável de perseguição por convicção política praticada por seu Presidente e do tratamento hostil dispensado por ele aos seus subordinados”.
Ainda de acordo com o procurador, os fatos apurados na investigação do Ministério Público do Trabalho comprovam que Sérgio Camargo persegue os trabalhadores que ele classifica como “esquerdistas”, promovendo um “clima de terror psicológico” dentro da Instituição.
Para definir quem são os “esquerdistas” da Fundação Palmares, o presidente Sérgio Camargo monitora as redes sociais dos trabalhadores e até mesmo associa o tipo de cabelo com aparência típica de “esquerdista”.
Os relatos colhidos pelo MPT também confirmam o uso recorrente de palavrões e tratamento grosseiro contra os subordinados. A situação resultou no desligamento até mesmo de servidores concursados, que pediram para sair da Fundação em virtude do clima instalado a partir da chegada de Sérgio Camargo à presidência.
O que diz Sérgio Camargo
O presidente da Fundação Palmares publicou, em sua conta no Twitter, que o MPT não tem autoridade para investigar servidores ou pessoas em cargos comissionados, “pois somos regidos pelo estatuto, não pela CLT”. Ele acrescentou: “As acusações partiram de militantes vitimistas e traíras. Há duas cartas públicas em minha defesa assinadas por todos os servidores da Palmares!”.