A Prefeitura de União dos Palmares, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou nesta quarta-feira (30) o Edital de Chamamento Público Nº 09/2024, destinado à premiação de agentes culturais da cidade.
Com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o edital tem como objetivo reconhecer e valorizar a contribuição de artistas e promotores culturais para o desenvolvimento cultural do município.
Premiação
A premiação é direcionada a 34 agentes culturais que já tenham contribuído significativamente para a cultura em União dos Palmares. O valor total do edital é de R$ 71.000,00, distribuído entre os premiados conforme as categorias definidas no Anexo I do edital.
Importante destacar que os prêmios concedidos às pessoas físicas estão isentos de Imposto de Renda, enquanto, para pessoas jurídicas, o recolhimento do imposto ficará sob responsabilidade do próprio agente, conforme legislação vigente.
Inscrições
As inscrições estarão abertas até as 17h do dia 5 de novembro de 2024. Podem se inscrever agentes culturais com pelo menos dois anos de atuação no município, abrangendo profissionais como músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, entre outros.
São aceitos como candidatos pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos), e coletivos/grupos sem CNPJ (representados por uma pessoa física).
Entre os requisitos, o candidato deve apresentar um formulário de inscrição, materiais que comprovem sua atuação cultural no município, e, caso deseje concorrer às cotas para pessoas negras, indígenas ou com deficiência, uma autodeclaração étnico-racial. Os agentes culturais podem concorrer em até duas categorias, mas, caso selecionados, só poderão receber o prêmio de uma delas.
Inclusão e Cotas
O edital reserva cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, garantindo diversidade e inclusão no processo de premiação. Caso o candidato opte por concorrer a uma vaga de cota e consiga classificação suficiente na ampla concorrência, sua vaga será destinada à ampla concorrência, permitindo que a vaga de cota seja ocupada por outro candidato que também atenda aos critérios específicos.
Etapas do Processo de Seleção
O processo seletivo será dividido em várias etapas:
1. Inscrição: Agentes culturais devem entregar a documentação na sede da Secretaria de Cultura.
2. Seleção: Uma comissão composta por sete especialistas da área cultural irá avaliar as candidaturas com base na trajetória e relevância das contribuições culturais dos candidatos.
3. Habilitação: Os agentes culturais selecionados precisarão apresentar documentos adicionais para validação.
4. Assinatura do Termo de Premiação: Os premiados assinarão o termo e receberão o valor em conta bancária de titularidade própria.
O edital também prevê a possibilidade de recurso nas fases de seleção e habilitação, garantindo aos participantes o direito de contestar o resultado preliminar dentro do prazo estipulado.
Critérios de Impedimento
O edital estabelece que agentes culturais envolvidos na elaboração, análise ou julgamento deste processo estão impedidos de participar. Além disso, parentes de até terceiro grau de servidores envolvidos no edital e membros de cargos de chefia executiva ou legislativa (como prefeitos, secretários, deputados, etc.) também estão desqualificados para inscrição.
Cronograma e Informações Adicionais
O cronograma do edital inclui as seguintes datas-chave:
•Inscrições: 30/10/2024 a 05/11/2024
•Análise das Propostas: 06/11/2024 a 07/11/2024
•Divulgação do Resultado Preliminar: 08/11/2024
•Período de Recurso: 11/11/2024 a 12/11/2024
•Resultado Final: 22/11/2024
Todo o processo será divulgado no Diário Oficial do Município e nas redes sociais oficiais da Secretaria de Cultura. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (82) 99392-7078.
Veja o edital completo aqui.
