A Fundação Cultural Palmares publicou uma nota 11 dias após a portaria Nº 45 de 2 de março, que exclui, além do comitê gestor do Parque Memorial Quilombo dos Palmares, situado no município de União dos Palmares, Zona da Mata de Alagoas, outros seis órgãos da Fundação Palmares.
A decisão causou muito desconforto aos grupos de movimento negro, que protestaram contra a decisão do presidente Sergio Camargo, e reivindicaram a intervenção da Secretária Especial da Cultura, Regina Duarte.
A nota publicada pela Fundação Cultural Palmares, no último dia 13, esclarece que todos os Comitês e Comissões extintos por meio da Portaria, obedece ao estabelecido no Decreto nº 9.812, de 30 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e determina a extinção e as diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.
Veja quais colegiados e comissões foram extintos:
I – Comitê Gestor do Parque Memorial Quilombo dos Palmares;
II – Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial;
III – Comitê de Governança;
IV – Comitê de Dados Abertos;
V – Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável;
VI – Comissão Especial de Inventário e de Desfazimento de Bens; e
VII – Comitê de Segurança da Informação.
A Fundação Cultural Palmares esclarece que, alguns comitês e comissões serão recriados, a exemplo do Comitê Gestor do Parque Memorial Quilombo dos Palmares. No entanto, sua recriação levará em consideração as diretrizes do Decreto e os levantamentos do Dossiê de Candidatura da Serra da Barriga à Patrimônio Cultural do Mercosul, que você pode ver clicando aqui.
