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A Fundação Cultural Palmares anunciou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 – Sementes da Ancestralidade, voltado ao fomento de projetos culturais afro-brasileiros. O programa vai selecionar 25 iniciativas que valorizem a criação, a produção, a preservação, a formação, a circulação e a memória cultural, com foco na população negra e em suas diferentes expressões artísticas.
As inscrições estão abertas entre 17 de setembro e 6 de outubro de 2025, de forma exclusiva pela plataforma Prosas. O edital adota o modelo de Termo de Execução Cultural, previsto na Lei nº 14.903/2024, garantindo maior segurança jurídica e transparência no uso dos recursos públicos. O investimento total será de R$ 850 mil, provenientes de recursos próprios da Fundação.
O desenho da iniciativa prevê a seleção de dez agentes culturais individuais, entre pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), que receberão R$ 16 mil cada, com distribuição regionalizada: duas vagas para cada região do Brasil. Outras quinze propostas contemplarão pessoas jurídicas sem fins lucrativos, além de grupos e coletivos culturais sem CNPJ, desde que representados por pessoa física. Cada projeto deste grupo terá direito a R$ 46 mil, igualmente distribuídos em três vagas por região.
Segundo a Fundação Palmares, o objetivo central é democratizar o acesso ao fomento cultural, descentralizando os investimentos e estimulando a diversidade de iniciativas. A prioridade será para propostas que fortaleçam a cultura afro-brasileira, reconheçam o protagonismo negro e contribuam para a preservação da memória e dos territórios. Também serão valorizados projetos que tragam inovação, estimulem a formação de público e promovam contrapartidas sociais, como ações educativas e acessibilidade.
Os interessados devem apresentar propostas detalhadas, com objetivos claros, metodologia definida, cronograma de execução, equipe envolvida e resultados esperados. A análise levará em conta critérios como relevância cultural, viabilidade técnica e financeira, impacto social e contribuição para a valorização da identidade afro-brasileira. Para projetos de maior alcance, será essencial demonstrar a capacidade de articulação com comunidades locais e redes culturais já existentes.
A Fundação destaca que o “Sementes da Ancestralidade” surge como um gesto político e simbólico de reconhecimento. A proposta é sustentar processos criativos e comunitários que fortalecem o papel das tradições negras na formação da identidade nacional. Além de financiar projetos, a iniciativa busca estimular novas práticas culturais, apoiar trajetórias artísticas e manter viva a herança ancestral que marca a história do país.
O resultado do edital será divulgado na própria plataforma Prosas, seguindo o cronograma estabelecido. Em caso de dúvidas, os agentes culturais podem entrar em contato com a Fundação Cultural Palmares pelo e-mail sementesancestralidade@gmail.com, utilizando no assunto a identificação do agente proponente.