Todos os 102 município do Estado de Alagoas solicitaram os recursos previstos pela Lei Aldir Blanc para apoiar o setor cultural. A lei tem objetivo de ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do novo coronavírus.
O fim do prazo para o cadastramento dos planos de ação na Plataforma + Brasil é neste sábado (17/10). Até a noite de ontem (16), apenas as cidades de Branquinha, Chã Preta, Estrela de Alagoas, Jaramataia, Mar Vermelho e Roteiro não haviam realizado o cadastro.
Ao todo, o Ministério do Turismo já destinou para os municípios alagoanos mais de R$ 20,8 milhões e R$ 33,7 milhões para o estado, totalizando mais de R$ 54 milhões. Atualmente, estão sendo realizados pagamento previstos no 4º lote, que será finalizado no dia 26 de outubro.
Os valores são transferidos do Fundo Nacional da Cultura, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo cultural, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.
De acordo com o decreto nº 10.464/2020, estados, municípios e o Distrito Federal são responsáveis pela distribuição mensal do recurso para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas do setor, cooperativas e instituições/organizações comunitárias que foram afetadas pela pandemia.
O recurso pode ser distribuído por meio de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
Ballet Jovem da Paraíba se apresentando no Teatro Santa Roza, em PB — © Facebook/Ballet Jovem da Paraíba