
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) investiga um caso envolvendo um morador de União dos Palmares que pode ter cometido crime de falsidade em registro de paternidade. Segundo informações apuradas, o homem registrou como seu o filho de sua ex-companheira, mesmo sabendo que ela já estava grávida de outro relacionamento quando a conheceu.
O caso veio à tona durante a análise de uma Ação Negatória de Paternidade, ajuizada pelo palmarino, após o casal findar o relacionamento, na qual ele buscava anular o vínculo registrado. Durante o processo, surgiram indícios de que ele teria ciência de que a criança não era biologicamente sua ao efetuar o registro, o que configura infração penal conforme o artigo 242 do Código Penal.
O Ministério Público requisitou a abertura de uma Verificação de Procedência das Informações (VPI) e a realização de diligências pela polícia para investigar o caso. O PortalBR104 tentou contato com os envolvidos mas preferiram não se manifestar.
Se confirmado o dolo, o acusado poderá ser processado criminalmente. O crime de falsidade em registro de paternidade prevê pena de reclusão de 2 a 6 anos, além de multa.