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Crime

Após tentar cancelar paternidade, palmarino pode responder criminalmente

O crime de falsidade em registro de paternidade prevê pena de reclusão de 2 a 6 anos, além de multa.

Publicado: | Atualizado em 26/01/2025 09:43


Bebê recêm nascido - Imagem ilustrativa - @Reprodução
Bebê recêm nascido - Imagem ilustrativa - @Reprodução

O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) investiga um caso envolvendo um morador de União dos Palmares que pode ter cometido crime de falsidade em registro de paternidade. Segundo informações apuradas, o homem registrou como seu o filho de sua ex-companheira, mesmo sabendo que ela já estava grávida de outro relacionamento quando a conheceu.

O caso veio à tona durante a análise de uma Ação Negatória de Paternidade, ajuizada pelo palmarino, após o casal findar o relacionamento, na qual ele buscava anular o vínculo registrado. Durante o processo, surgiram indícios de que ele teria ciência de que a criança não era biologicamente sua ao efetuar o registro, o que configura infração penal conforme o artigo 242 do Código Penal.

O Ministério Público requisitou a abertura de uma Verificação de Procedência das Informações (VPI) e a realização de diligências pela polícia para investigar o caso. O PortalBR104 tentou contato com os envolvidos mas preferiram não se manifestar.

Se confirmado o dolo, o acusado poderá ser processado criminalmente. O crime de falsidade em registro de paternidade prevê pena de reclusão de 2 a 6 anos, além de multa.


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