A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dedicada a investigar as atividades da Braskem e seus impactos socioambientais em Maceió deu início aos seus trabalhos nesta quarta-feira, 21, sob a presidência do senador Omar Aziz (PSD-AM). Durante a primeira reunião, foi anunciado que o senador Rogério Carvalho (PT-SE) assumirá a função de relator da comissão.
Este anúncio veio após uma reunião preliminar, realizada a portas fechadas e que durou mais de uma hora, não resultar em um consenso sobre quem deveria ser o relator. A decisão de nomear Carvalho visa assegurar uma investigação imparcial, sem vínculos diretos com o estado de Alagoas, conforme explicado por Aziz.
“Optamos por indicar o senador Rogério Carvalho para a relatoria para garantir a isenção do processo, afastando qualquer influência local na condução das investigações”, declarou Aziz. A escolha, no entanto, provocou a saída do senador Renan Calheiros (MDB-AL) do colegiado, que se mostrou revoltado com a decisão.
Calheiros, que inicialmente pressionou pela criação da CPI, destacou a gravidade dos danos ambientais causados em Maceió e a necessidade de uma investigação aprofundada. “Estamos lidando com um crime ambiental desumano. Minha atuação sempre foi motivada pela busca de justiça para as vítimas deste desastre”, afirmou. Apesar de sua saída, agradeceu o comprometimento dos demais membros e do presidente do Senado Federal com a causa.
A CPI da Braskem foi estabelecida com o objetivo de investigar a responsabilidade jurídica socioambiental da empresa, especialmente em relação ao afundamento do solo que afetou cinco bairros de Maceió. A comissão tem um prazo de 120 dias para concluir suas investigações e apresentar conclusões.
Além de Aziz na presidência e Carvalho na relatoria, a CPI conta com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice-presidente. A comissão agora se prepara para entrar na fase de coleta de depoimentos, análise de documentos e outras atividades investigativas para cumprir sua missão dentro do prazo estabelecido.