O ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, publicou uma nota em sua conta no twitter, recomendando que pacientes diagnosticados com coronavirus obedeçam as orientações medicas de isolamento e quarentena.
Ele lembrou, inclusive, que existe base legal para que o paciente possa ser isolado compulsoriamente, caso se negue a obedecer a recomendação medica.
“Pacientes com suspeita de coronavírus devem seguir as recomendações médicas de isolamento e quarentena. Elas podem ser impostas compulsoriamente, com base na Lei13979 e na Portaria356/Min da Saúde.Mas isso não é necessário com autorresponsabilidade. A saúde pública é a lei suprema.”
Pacientes com suspeita de coronavírus devem seguir as recomendações médicas de isolamento e quarentena.Elas podem ser impostas compulsoriamente, com base na Lei13979 e na Portaria356/Min da Saúde.Mas isso não é necessário com autorresponsabilidade. A saúde pública é a lei suprema.
— Sergio Moro (@SF_Moro) March 12, 2020
