O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), publicou a Medida Provisória nº 927/2020, na noite de último domingo (22), permitindo que empresas suspendam contratos de trabalho com funcionários por até quatro meses.
A MP também autoriza o bloqueio dos salários desses funcionários.
Os empregadores poderão adotar essas medidas para evitar a demissão durante o período de calamidade pública que enfrenta o país, devido a pandemia do covid-19. Com a MP, o governo federal planeja conter o número de demissões que poderão ocorrer nos próximos dias.
Com a suspensão no trabalho, o empregado poderá participar de algum curso ou programa de qualificação realizado pela internet, que seja oferecido pelo empregador.
Durante o período de suspensão, a MP prevê o interrompimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses.
