Alagoas — O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, e o corregedor-geral da Justiça, Fernando Tourinho, estiveram juntos nessa quarta-feira (7), em uma solenidade que teve como objetivo tratar a instalação da comissão de concurso para cartórios no Estado de Alagoas. Os nomes tiveram aprovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo Tutmés Airan, a continuidade do concurso que estava suspenso desde 2018 por conta de uma determinação do próprio CNJ, é vista como um marco na história política e administrativa de Alagoas. “É uma pequena proclamação da República feita em terras paulistas, com profundas repercussões em terras alagoanas”, destacou.
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No ano de 2014, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), lançou o edital de abertura do concurso. Porém, os 15 desembargadores que integram o Tribunal alegaram não estar aptos para presidir a Comissão do Concurso, devido a parentescos inscritos.
Sendo assim, com a retomada do certame o concurso para o preenchimento de vagas de cartórios em Alagoas deve ofertar cerca de 200 vagas. No entanto, o novo edital ainda não tem uma data estabelecida para seu lançamento.
Comissão está encarregada da realização do concurso para cartórios de Alagoas — © TJ-SP
A comissão traz a seguinte composição:
Presidente: Marcelo Martins Berthe, desembargador do TJSP, designado pelo CNJ.
Presidente suplente: Luís Paulo Aliende Ribeiro, desembargador do TJSP.
Juízes de Direito:
Marcelo Benacchio, juiz titular da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital de São Paulo;
Renata Mota Maciel Madeira Dezem, juíza titular da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital de São Paulo;
Ricardo Felício Scaff, juiz titular da 1ª Vara Cível de Guarulhos;
José Gomes Jardim Neto (suplente), juiz auxiliar da Capital do Estado de São Paulo;
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Registrador:
Oficial Flauzilino Araújo dos Santos, 1º Registrador de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo;
Oficial Sérgio Jacomino (suplente), 5º Registrador de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo;
Notário:
Tabelião José Carlos Alves, 1º Tabelião de Protestos da Capital do Estado de São Paulo;
Tabelião José Roberto Ferreira Gouvêa, 8º Tabelião de Protestos da Capital do Estado de São Paulo;
Ministério Público Federal:
Rosane Cima Campiotto, procuradora regional da República;
Cristina Marelim Vianna (suplente), procuradora regional da República;
Ordem dos Advogados Brasil:
Jarbas Andrade Machioni, OAB/SP;
André Guilherme Lemos Jorge (suplente), OAB/SP.
Também participaram da solenidade o juiz auxiliar da Presidência do TJAL, Alexandre Lenine, e o servidor Everton Silva.