O Censo populacional realizado a cada dez anos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) deve acontecer este ano. A liminar foi do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio, que determinou que o governo federal realize a pesquisa que havia sido adiada no ano passado por conta da pandemia.
A decisão do STF em manter o Censo deste ano, veio após o governo do Maranhão apresentar um pedido, informando que se a pesquisa não for realizada, por conta da redução orçamentária, o governo federal estará descumprindo a Constituição.
Para Marco Aurélio, cabe ao Supremo, o acesso ao Judiciário, a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais e a omissão dos réus, impor a adoção de providências a viabilizarem a pesquisa demográfica.
– Defiro a liminar, para determinar a adoção de medidas voltadas à realização do censo, observados os parâmetros preconizados pelo IBGE, no âmbito da própria discricionariedade técnica – disse.
A respeito da decisão proferida pelo STF, o ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que os cortes haviam sido uma decisão do Congresso Nacional e não do governo federal.
– Não fomos nós que cortamos o Censo. Quando houve o corte no Congresso, a explicação que nos foi dada é de que o isolamento social impediria que as pessoas fossem de casa em casa transmitir o vírus. Porque é físico, os pesquisadores vão de casa em casa. Então, me pareceu que essa é uma explicação. Vou me informar a respeito – explicou o ministro da economia.