A Receita Federal negou as especulações que circularam nas redes sociais sobre uma suposta taxação do Pix.
O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, afirmou que as recentes mudanças nas regras de monitoramento financeiro “não implicam qualquer aumento de tributação”.
As alterações têm como objetivo ampliar a transparência das transações financeiras. Com o fim da Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), as informações passarão a ser enviadas por meio da e-Financeira, abrangendo não apenas os bancos tradicionais, mas também operadoras de cartões, aplicativos de pagamento e bancos digitais.
Entre as operações monitoradas, estão incluídas transações realizadas via Pix e cartões de crédito. No caso do Pix, somente movimentações iguais ou superiores a R$ 5 mil, feitas por pessoas físicas, e a R$ 15 mil, realizadas por pessoas jurídicas, serão reportadas à Receita Federal.
O órgão destaca que terá acesso apenas aos valores das transações, sem identificar os dados do emissor ou do destinatário das transferências.
