A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que pode garantir aos pais com filhos em idade escolar o direito de tirar férias no mesmo período das instituições de ensino.
O Projeto de Lei 362/25, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), pretende alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir essa prioridade.
Segundo a parlamentar, muitos trabalhadores enfrentam dificuldades para conciliar suas férias com o calendário escolar dos filhos, o que acaba comprometendo momentos de convívio familiar.
“Não raras vezes, em razão da incompatibilidade do período de férias laborais com as férias escolares, os pais precisam deixar seus filhos com parentes, em creches, colônias de férias e assemelhados, não conseguindo aproveitar o tempo livre característico das férias para fortalecer os vínculos familiares”, afirma Tonietto.
A deputada também destaca o impacto da proposta para mães que criam os filhos sozinhas. “Há a realidade de um sem número de mães-solo que não podem deixar de trabalhar e, por isso, não conseguem gozar do seu período de férias justamente por conta da incompatibilidade com as férias dos filhos”, completa.
O texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho; de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, seguirá para apreciação no Senado antes de se tornar lei.
