Poucos sabem, mas este erro pode custar sua CNH

Muitos motoristas acreditam que só correm o risco de perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao ultrapassar o limite de pontos ou cometer infrações graves, como dirigir embriagado ou participar de rachas. Mas o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê uma situação pouco conhecida que também pode resultar na suspensão do direito de dirigir, mesmo sem multas acumuladas.

Trata-se da recusa ao teste do bafômetro, prevista no artigo 165-A do CTB. O simples ato de se negar a soprar o etilômetro, ainda que o condutor não apresente sinais de embriaguez, é considerado infração gravíssima e pode levar à suspensão da CNH por 12 meses, além de multa no valor de R$ 2.934,70.

“Muitos motoristas pensam que, se recusarem o teste, não há como provar o consumo de álcool. Mas a lei é clara: a recusa já é uma infração autônoma, com penalidade própria”, explica um agente da Polícia Rodoviária Federal.

Além do bafômetro, o condutor pode ser penalizado se se recusar a fazer exames clínicos, perícias ou outros procedimentos solicitados pela autoridade de trânsito. O objetivo da legislação é garantir a segurança viária e coibir o consumo de álcool e drogas ao volante.

Outro ponto pouco divulgado é que o motorista reincidente — ou seja, aquele que é flagrado novamente se recusando a realizar o teste no período de 12 meses — pode ter a multa dobrada, chegando a quase R$ 6 mil, além da cassação definitiva da habilitação.

Nos últimos anos, o número de autuações por recusa ao bafômetro tem aumentado em todo o país, segundo dados do DENATRAN. Em muitas cidades, esse tipo de penalidade já supera as autuações por embriaguez comprovada.

Para os especialistas em trânsito, a principal recomendação é nunca dirigir após consumir bebidas alcoólicas e, em caso de abordagem, cooperar com as autoridades. A recusa pode parecer uma “saída inteligente”, mas, na prática, gera as mesmas penalidades de quem é flagrado embriagado.

“O condutor perde tempo, dinheiro e credibilidade. A legislação evoluiu para proteger vidas, não para punir de forma aleatória”, reforça o especialista em legislação de trânsito, Paulo Mendes.

O caso serve de alerta para motoristas em todo o país: conhecer as leis e evitar riscos desnecessários é a melhor forma de preservar o direito de dirigir — e a segurança de todos nas vias.