Brasil — A matéria publicada pelo jornal Valor Econômico na última sexta-feira (24), abordou o impacto inesperado na “despesa pessoal” de Estados e Municípios do Brasil em relação ao novo piso salarial do magistério.
De acordo com a matéria, a despesa adicional não estava sendo esperada por governadores e prefeitos brasileiros. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os professores terão que decidir se descumprem a lei do piso ou a de responsabilidade fiscal.
A matéria destaca ainda que esse tipo de debate aparece de tempos em tempos devido a fórmula de reajustes do magistério, sendo assim, acabam ganhando um contorno diferente em cada período eleitoral nos municípios brasileiros.
+ Estudante coleta assinaturas para reduzir salário de vereadores pela metade
De acordo com a narrativa da publicação do jornal, os secretários estaduais devem debater as questões judiciais referentes ao novo piso salarial nesta terça-feira (28), e com isso, poderiam banir a pressão adicional referentes aos gastos correntes, o que resultaria a custos políticos mais significativos.
Até o mês de dezembro do ano passado as expectativas para a previsão orçamentária de Estados e Municípios, seria de que o aumento fosse de 6,23%, esse valor corresponde a menos da metade do percentual anual. No entanto, os números mostram que o percentual de 12,84% aplicados para o ano de 2020, é o maior desde 2015.
Para que o percentual seja fixado o Ministério da Educação (MEC) tem como calculo o crescimento dos valores mínimos referentes aos dois anos anteriores gastos em cada aluno.
