A partir desta quarta-feira (1/6), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será emitida em um novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno”.
Além disso, cumprindo as determinações previstas em lei, o novo modelo possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.
As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.
O documento será implementado de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento. Portanto, a CNH não terá a obrigatoriedade, inicialmente, da substituição do modelo antigo para o novo.
O novo modelo da CNH adotará uma nova cor, além de elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento terá um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico e/ou digital.