O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou o bloqueio de R$ 116 milhões do orçamento da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para o ano de 2023. Deste montante, R$ 50 milhões foram congelados da DPB (Diretoria de Programas e Bolsas), R$ 36 milhões de programas de formação de professores da educação básica e R$ 30 milhões da DRI (Diretoria de Relações Internacionais).
A presidente da Capes, Mercedes Bustamante, expressou sua preocupação durante um encontro com membros da comunidade científica, revelando que foi comunicada de que R$ 50 milhões do total contingenciado não serão reintegrados ao orçamento de 2023. “O que me preocupa é que o contingenciamento pode ser o primeiro passo para algo mais crítico”, afirmou Bustamante.
Além do bloqueio atual, a Capes enfrenta perspectivas sombrias para o próximo ano. O governo apresentou uma proposta do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) para 2024, indicando uma redução orçamentária ainda mais severa para o órgão, totalizando R$ 128 milhões a menos do que o montante deste ano.
“Estamos extremamente surpresos com essas situações”, declarou Robério Rodrigues Silva, presidente do Foprop (Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras). “Bloqueios são muito graves, mas ainda podem ser revertidos caso o governo alcance a meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda. O problema real é o corte previsto para o próximo ano”, alertou Silva.
O Foprop divulgou uma carta aberta em 11 de outubro, na qual destacou que “os recentes bloqueios/cortes” têm um impacto direto na “qualidade da formação de mestres e doutores”, prejudicando “a produção de conhecimento científico e a capacidade das instituições de ensino superior brasileiras competirem internacionalmente no campo da pesquisa e inovação”. A comunidade acadêmica aguarda novas medidas que possam reverter a situação e garantir o futuro da pesquisa e da educação superior no país.
