O Governo Federal emitiu um alerta importante esta semana para motoristas de todo o Brasil sobre a obrigatoriedade do exame toxicológico. A medida afeta cerca de 3,4 milhões de condutores das categorias C, D e E que ainda não realizaram o exame e correm o risco de terem suas habilitações suspensas.
A falta do exame dentro dos prazos estipulados pode resultar em uma multa de R$ 1.467,35, categorizada como infração gravíssima. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) está enviando alertas contínuos para garantir que os motoristas estejam cientes de suas obrigações.
O exame toxicológico é obrigatório para motoristas profissionais que operam caminhões, vans ou ônibus e é exigido tanto para novas habilitações quanto para renovações a partir de 3 de setembro de 2017. Os prazos para realização do exame são: até 31 de março para aqueles com carteiras válidas entre janeiro e junho, e até 30 de abril para os que têm carteiras válidas entre julho e dezembro. Além da multa, os condutores flagrados sem o exame perdem sete pontos na carteira.
As penalidades serão aplicadas a partir de 1º de maio. Para verificar a validade do último exame realizado, os motoristas podem acessar a Carteira Digital de Trânsito (CDT). Após baixar o aplicativo, é possível consultar a situação do exame toxicológico na seção dedicada dentro da plataforma. Se o prazo estiver vencido, o condutor deve se dirigir a um laboratório credenciado para realizar o exame.
