O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a nomear um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas.
A medida, anunciada nesta quarta-feira (28/8), foi comunicada através do perfil oficial do STF na própria plataforma X. Caso Musk não cumpra a determinação, a rede social poderá ser suspensa no país.
A intimação de Moraes vem após uma série de descumprimentos da rede social em relação a decisões judiciais do STF, que incluem o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Diante da recusa do X em obedecer à ordem de bloqueio, o ministro aumentou a multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil contra a rede social e alertou que o novo descumprimento poderia configurar crime de desobediência pelo representante legal da empresa no Brasil.
Com a medida de Moraes, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no país e acusou o ministro de “ameaça”.
Agora, com o fechamento do escritório da X no país e a ausência de um representante legal, a empresa enfrenta o risco de ser banida do território brasileiro caso não se adeque às exigências impostas pelo STF.
