O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (6/11), uma nova lei que autoriza o ressarcimento de custos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias que utilizarem veículos próprios, como carros ou motocicletas, para o deslocamento durante o trabalho.
A sanção foi oficializada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença de ministros, parlamentares e autoridades da área de saúde.
Anteriormente, os estados e municípios tinham a responsabilidade de fornecer ou custear o transporte para esses profissionais, mas não havia previsão para reembolso no caso de uso de veículos particulares. Agora, a nova legislação garante que esses trabalhadores sejam indenizados pelo deslocamento realizado com meios próprios, trazendo mais flexibilidade e segurança para o exercício de suas funções.
Os agentes comunitários desempenham um papel fundamental no combate a epidemias e na conscientização da população sobre a prevenção de doenças, como a dengue. Com a lei, a expectativa é que esses profissionais tenham melhores condições de trabalho para atender a população.
A medida foi bem recebida e considerada um avanço para a valorização dos agentes de saúde, que enfrentam grandes desafios no dia a dia.
