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Após um intervalo de cinco anos, o programa Minha Casa, Minha Vida está sendo retomado pelo governo nesta quinta-feira, focando nas famílias da Faixa 1, que têm uma renda mensal de até R$ 2.640.
Dentro desta faixa, os participantes do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) recebem a casa gratuitamente. Outras famílias elegíveis terão que pagar prestações que correspondem a 10% de sua renda por um período de cinco anos.
O reinício do programa será marcado pela assinatura do primeiro contrato de construção pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e a prefeitura de Jaguariúna, São Paulo, para edificar 115 unidades habitacionais.
O objetivo para este ano é a contratação de 187,5 mil moradias em 560 municípios, contando com um orçamento de R$ 9,4 bilhões provenientes do Orçamento da União. Esses recursos serão liberados progressivamente, conforme o andamento das construções.
Além de reiniciar as contratações, o governo atual também está empenhado em retomar projetos habitacionais que foram interrompidos durante o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.
Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o programa foi renomeado para Casa Verde e Amarela, e as famílias da Faixa 1 foram excluídas, com o foco direcionado para aquelas capazes de adquirir financiamentos com recursos do FGTS. Com a volta de Lula ao poder, o programa retomou seu nome original e reiterou a prioridade para a Faixa 1. Foram mantidos os financiamentos habitacionais com recursos do FGTS, além de introduzir a opção de financiar imóveis já existentes.