A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (8/5), um projeto de lei que obriga companhias áreas a transportar cães e gatos dentro da cabine do avião, ou seja, juntos dos seus tutores. A proposta agora vai para o Senado.
A lei atualmente leva o nome de Joca, um golden retriever que morreu no mês passado após ser transportado por uma companhia área para o destino errado. Ele ficou em uma caixa de transporte por cerca de oito horas debaixo do sol, sem água e comida, aguardando ser levado para a cidade certa, onde seu tutor se encontrava.
Sendo assim, o projeto prevê que a viagem dos animais de estimação na cabine deverá ocorrer em condições confortáveis, garantindo a sua segurança e a de todos os passageiros.
Entretanto, o relator do texto, Fred Costa, prevê que a empresa aérea poderá se negar a realizar o transporte dos pets em caso de risco à saúde deles, bem como de segurança e de restrições operacionais.
Ainda de acordo com a proposta, a companhia aérea também deve ser obrigada a oferecer serviço de rastreamento dos animais em voos domésticos durante todo o trajeto da viagem até o momento da entrega do animal ao tutor.
Além disso, os aeroportos com transporte anual superior a 600 mil passageiros deverão dispor de médico-veterinário para acompanhar todos os procedimentos relacionados ao embarque, acomodação e desembarque dos pets.
