Brasil

Jair Bolsonaro assina indulto de Natal para militares condenados no Brasil

A medida também atende militares das forças armadas como prevê a Lei de Ordem (GLO)

Publicado:


Presidente Jair Bolsonaro — © Reprodução
Presidente Jair Bolsonaro — © Reprodução

Brasil — Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (24), o Indulto de Natal assinado pelo presente Jair Bolsonaro (sem partido) na segunda-feira (23). A medida beneficia agentes de segurança pública que tenham praticado crime culposo (sem intenção) em exercício.

O assunto já tinha sido debatida pelo presidente em uma reunião com jornalistas na entrada do Palácio da Alvorada, na última sexta-feira (20). O indulto atende também a categoria de militares das forças armadas tendo como previsto a Lei de Ordem (GLO) como base nos agentes que tenham cometido crimes não intencionados.

+ Prefeito de Penedo sanciona Lei que prevê pagamento do 13º em data de aniversário

Por meio de nota, o Palácio do Planalto informou que o indulto não irá atender, por exemplo, condenados que chegaram a praticar infrações disciplinares graves, ou que descumpriram as medidas fixadas para as prisões ‘albergue’ domiciliar e até mesmo para o livramento condicional.

Em outras palavras, o indulto tem como objetivo conceder perdão para às pessoas nacionais ou estrangeiras, que não representam perigo caso voltem a viver em sociedade.

 

 


Comentários


    Entre para nossos grupos

    Telegram
    Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
    WhatsApp
    Entre e receba as notícias do dia
    Entrar no Grupo


 
 
 
Especiais

Especial
Livro ensina técnica de leitura usada por Sherlock Holmes para expandir a memória

Aprenda a Melhorar sua Memória, Lendo até 10 Vezes Mais Rápido e Retendo Até 100% do Conteúdo


veja também

Homem morreu - @Reprodução
Brasil
Homem morre eletrocutado usando celular conectado à tomada

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas ao chegar no local o homem já estava sem vida.


Mosquito da dengue | © Reprodução
Brasil
Brasil ultrapassa a marca de 2 milhões de casos de dengue em 2024

Até o momento, o país já contabilizou 2.010.896 casos prováveis somente neste ano


Casos de racismo aumentam em Alagoas — © Reprodução
Brasil
Em ação contra o preconceito Universidade Zumbi dos Palmares lança Bolsa Antirracista

Estas Bolsas Antirracistas pretendem utilizar o alcance das redes sociais para disseminar a mensagem de tolerância e respeito às diferenças.


Jair Bolsonaro - @Reprodução
Brasil
Bolsonaro é indiciado por adulteração no cartão de vacinação da Covid

A investigação destaca o nome de Bolsonaro ao lado do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente


O procedimento foi realizado em menos de 24 horas | @ Reprodução/ HCM
Brasil
Criança de 3 anos que precisava de transplante acha doador em menos de cinco horas na lista de espera

Ana Lívia foi diagnosticada com miocardiopatia dilatada, e estava na fila para um transplante de coração