Um homem que foi preso pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto Internacional de Belém, acusado de estupro de vulnerável contra um adolescente durante um voo entre São Paulo e Belém, recebeu liberdade provisória nesta quarta-feira (4), após o pagamento de uma fiança de R$ 28,2 mil.
Segundo o site Terra, o valor foi estipulado pela Justiça Federal na terça-feira (3), a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o procurador da República Aldo de Campos Costa, que representou o MPF no caso, o valor elevado da fiança foi determinado com o objetivo de reforçar a gravidade da conduta e demonstrar o compromisso do Judiciário com a proteção de valores fundamentais.
“O foco não foi apenas a capacidade econômica do acusado, mas a necessidade de assegurar a vigência da norma penal e reforçar a credibilidade da Justiça”, afirmou.
Durante a audiência de custódia, além da fiança, o MPF solicitou medidas cautelares adicionais para proteger a vítima e o andamento do processo, tais como: proibição de uso de transporte coletivo terrestre e aéreo; recolhimento domiciliar noturno; proibição de contato com a vítima e seus familiares; e monitoração eletrônica.
O caso
Um adolescente, que viajava acompanhado pelos pais, estava sentado ao lado de desconhecidos no voo, na última segunda-feira (2), quando “um deles teria iniciado conversa que evoluiu para um comportamento configurado como importunação sexual”. Devido à idade da vítima, o ato foi tipificado como estupro de vulnerável.
Após o ocorrido, o adolescente procurou seu pai para relatar a situação. Uma discussão foi iniciada com o suspeito, que acabou sendo isolado no banheiro da aeronave para evitar agressões por parte dos demais passageiros.
A prisão foi realizada assim que o avião aterrissou em Belém, por volta da 1h da manhã. Agentes da PF que estavam de plantão no aeroporto entraram na aeronave, retiraram o suspeito e o conduziram ao sistema prisional paraense.
