A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nessa sexta-feira (18/9), que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em recolhimento domiciliar das 23h às 6h. A decisão é da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói.
Na solicitação, a Promotoria afirma ter dificuldades em localizar a deputada e ressalta que testemunhas se sentem intimidadas por Flordelis. O pedido apresentado à Justiça também solicitou a suspensão do mandato parlamentar da deputada. Esse pedido, porém, foi negado.
Flordelis, sete filhos e uma neta figuram como réus na morte do pastor Anderson do Carmo, marido da parlamentar, assassinado quando chegava casa, no bairro de Piratininga, em Niterói, em junho do ano passado. A deputada é acusada de ser mandante do crime, mas não foi presa por ter imunidade parlamentar.
Na decisão, a juíza escreveu que a aplicação das medidas cautelares são necessárias após a testemunha Regiane Ramos Cupti Rabello narrar em juízo e ao Ministério Público atentado com artefato explosivo ocorrido na residência da testemunha, e afirmou supor que ação foi uma tentativa de intimidá-la.
A defesa da deputada classificou a decisão como “equivocada, usa argumentos sem sentido e que a presunção de inocência tem sido deixada de lado no caso”. Anunciou ainda que na próxima segunda-feira (21/9) vai recorrer tanto ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) como ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A magistrada determinou que encaminha-se ofício à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para a instalação do aparelho de monitoração com urgência a ré Flordelis.
Flordelis terá de usar tornozeleira eletrônica e ficar em recolhimento domiciliar — © Reprodução/Ilustração