O Governo Federal está prestes a encerrar o primeiro semestre de 2023 com um investimento significativo de R$ 6,5 bilhões em obras de rodovias federais. A expectativa é de que, até o final deste semestre, sejam empenhados um total de R$ 10 bilhões, garantindo o pagamento às empresas responsáveis pelos serviços.
Esses dados foram divulgados pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante a 3ª edição do Summit Cidades, evento realizado em Florianópolis (SC), promovido pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) e outras instituições.
O Summit Cidades tem como propósito reunir entidades relevantes do setor público, empreendedores de destaque e pesquisadores para capacitar os participantes e impulsionar o desenvolvimento dos municípios. Durante o evento, que se estende até a próxima quarta-feira (28/6), diversos temas estão sendo discutidos, incluindo desenvolvimento econômico, educação, inclusão social, mobilidade urbana e saneamento.
O ministro dos Transportes ressaltou a importância dos investimentos em um país de proporções continentais como o Brasil, afirmando que sem tais investimentos é difícil atender às necessidades da nação.
Renan Filho destacou ainda que a aprovação da Emenda Constitucional 126/2022 permitiu a continuidade de programas sociais como o Bolsa Família e o Farmácia Popular, possibilitando que o Ministério dos Transportes destinasse R$ 5 bilhões este ano, com previsão de mais R$ 1,5 bilhão em junho, para contratos de obras e manutenção. “A malha rodoviária voltou a melhorar depois de oito anos”, afirmou o ministro.
Desde janeiro, aproximadamente 1.000 contratos que estavam paralisados ou em ritmo lento puderam ser retomados e intensificados. No entanto, o ministro ressaltou a necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional do Regime Fiscal Sustentável e da reforma tributária, a fim de sustentar os investimentos públicos nesse patamar nos próximos anos.
Ele enfatizou que o arcabouço fiscal e a reforma tributária são fundamentais para impulsionar ainda mais a economia, que já vem apresentando sinais claros de melhora desde que o presidente Lula assumiu o governo.
O investimento público em infraestrutura de rodovias sofreu uma queda significativa nos últimos anos. Em 2012, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) investiu cerca de R$ 45 bilhões, em valores atualizados, em manutenção e ampliação de rodovias federais. No entanto, esse valor começou a diminuir no ano seguinte e atingiu o nível mais baixo após a aprovação do teto de gastos.
No ano passado, o orçamento para as estradas ficou em R$ 7,7 bilhões, e sem a Emenda Constitucional do Bolsa Família, o investimento para 2023 seria um pouco mais de R$ 6 bilhões.
Segundo o ministro, a redução no orçamento público nos últimos anos resultou em um triplicamento do prazo para a conclusão das obras de infraestrutura. Projetos que originalmente deveriam ser finalizados em até cinco anos levaram de 10 a 15 anos para serem concluídos. Ao mesmo tempo, a qualidade das rodovias brasileiras sofreu um declínio significativo.
Em dezembro passado, apenas 52% das rodovias apresentavam condições consideradas boas e ótimas, em comparação com os 68% registrados em 2016, de acordo com o Índice de Condição das Rodovias (ICM).
