A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou uma carta na última quarta-feira (27) ao novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pedindo que as eleições municipais programadas para acontecerem em 2020, sejam adiadas para 2022.
A proposta é que haja uma unificação de mandatos, com eleições gerais em 2022, prorrogando os mandatos dos prefeitos e vereadores por mais dois anos.
O pedido também foi enviado para o Congresso Nacional pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, expondo os riscos de uma eleição em meio a pandemia do novo coronavírus.
A proposta para o adiamento das eleições 2022 é fruto de uma preocupação em relação aos estudos científicos que preveem que a pandemia do novo coronavírus deve estar bastante agressiva até o fim desse ano. Por tanto, considera-se um risco à vidas, ter que expor as pessoas a sair de suas casas e ir às urnas escolher seus vereadores e prefeitos.
Por outro lado, entende-se que, caso hajam eleições, a democracia pode ser prejudicada, uma vez que muitos idosos podem evitar sair de casa para ir votar. O Brasil tem 1.313 com mais de 60 anos – sendo que 1.040 possuem o direito à reeleição, manter o calendário de eleições pode prejudicar diretamente as campanhas desses prefeitos.
Um outro ponto apontado pela CNM, é a desigualdade que existe no país em relação ao acesso a internet. Os candidatos de cidades maiores e mais desenvolvidas, poderão usar a internet, rádio e TV, para comunicar com seu eleitorado, enquanto que municípios com menos de 100 mil habitantes, não possuem direito a horários eleitorais gratuitos na TV, e a campanha precisa ser na rua, na porta do eleitor, o que causa um enorme risco de contaminação pelo novo coronavírus.
Ainda não existe nenhum sinal por parte do TSE de que a recomendação será aceita, embora o Senado já avalie um projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), que sugere o adiamento das eleições para 6 de Dezembro de 2020.
