A Justiça do Paraná aceitou a participação de cachorros em um julgamento contra a ex-tutora deles. Os animais, que foram resgatados de maus-tratos, serão assistentes de acusação na ação movida pela organização não governamental (ONG) Instituto Fica Comigo.
A ONG resgatou 200 cães no início do ano que sofriam maus-tratos de uma mulher, que não teve a identidade divulgada. Segundo a organização, os animais não tinham água e nem comida e moravam em um local com péssimas condições de higiene.
Metade dos cães resgatados já foram adotados. No entanto, dois deles morreram poucos dias depois de serem socorridos.
A presença dos cachorros no julgamento foi baseada em um artigo do Código Penal, que prevê a participação, como assistente do Ministério Público, da vítima ou de seu representante legal. Para o advogado que representa o instituto, Ygor Nasser Salmen, os animais se tornaram vítimas ao serem abandonados pela ex-tutora.
“É claro que a gente não imagina o animal participando de audiência, mas o fato deles serem representados por um advogado, que possibilite que o animal receba uma indenização, isso é perfeito, porque até então, nada disso acontece”, declarou Carla Negochadle, presidente do Instituto Fica Comigo, ao Jornal Hoje.
