A partir de janeiro de 2025, os animais de estimação no Brasil poderão contar com uma carteira de identidade. Essa novidade é fruto da lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que criou o Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
O sistema, que está em fase final de testes, funcionará por meio da plataforma Gov.br, onde o registro será gratuito e acessível pela internet.
Para cadastrar seu pet, os tutores deverão fornecer informações pessoais, como nome, RG, CPF e endereço, além de dados do animal, como raça, idade, histórico de doenças e vacinas.
Com isso, será gerada uma carteirinha digital contendo a foto do animal e um QR Code, que pode ser impresso e anexado à coleira.
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos visa melhorar o controle de doenças, combater maus-tratos, evitar abandonos e facilitar a localização de animais desaparecidos.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a adesão será obrigatória apenas para quem utiliza recursos federais em serviços como castração e chipagem. Para os demais, será voluntária, mas campanhas de conscientização serão realizadas para incentivar o cadastro.
Além disso, os tutores deverão manter as informações atualizadas sempre que houver mudanças, como transferência de posse, doação ou óbito do animal.
É importante destacar que o cadastro não se aplicará a animais de produção agropecuária e não haverá qualquer cobrança de taxas ou impostos sobre a posse dos pets.
A União será responsável por compartilhar os dados do cadastro com os Estados e municípios, uma vez que os registros serão vinculados às cidades onde os pets residem.
