A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta quarta-feira (18), uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu grupo de aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022.
De acordo com a acusação, Bolsonaro liderou uma organização criminosa contra a democracia, com o objetivo de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e instaurar um “projeto autoritário de poder”.
A PGR denunciou Bolsonaro e os demais envolvidos pelos crimes de: liderança de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
O decreto golpista e a tentativa de pressionar os militares
A denúncia aponta que Bolsonaro editou a versão final do decreto golpista apresentado em 14 de dezembro de 2022 pelo general Paulo Sérgio Nogueira aos comandantes das Forças Armadas.
O documento previa a decretação do Estado de Defesa, concedendo poderes extraordinários ao então presidente, e a criação da “Comissão de Regularidade Eleitoral”, que revisaria o resultado das eleições.
O general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, confirmou à PGR que a minuta final era ainda mais abrangente do que a versão original discutida por Bolsonaro.
A intenção da reunião, segundo a denúncia, era pressionar os militares a apoiar o golpe e fornecer suporte armado para impedir a posse de Lula.
Espionagem contra Moraes e plano de assassinato
A delação de Mauro Cid revelou que Bolsonaro ordenou diretamente o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes. A espionagem fazia parte da Operação “Copa 2022”, que visava a “neutralização” do magistrado.
Segundo a PGR, Bolsonaro reforçou a ordem de vigilância às vésperas do Natal de 2022.
A denúncia também afirma que o ex-presidente estava ciente e concordou com um plano para assassinar Lula e Moraes.
Nomeado “Punhal Verde Amarelo”, o plano incluía: execução de Alexandre de Moraes e envenenamento de Lula; controle total dos Três Poderes após a eliminação de opositores; eriação de um gabinete para organizar a nova ordem golpista.
Um áudio de um assessor de Bolsonaro, revelado pela PGR, confirma que o ex-presidente sabia da conspiração e esperava que fosse executada até 31 de dezembro de 2022.
STF decidirá se aceita a denúncia
Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir se aceita a denúncia da PGR. Caso seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a um processo penal no STF.
O julgamento contará com coleta de provas, depoimentos de testemunhas e a apresentação da defesa dos réus.
Ao final do julgamento, o STF poderá condená-los ou absolvê-los, sendo possível que a defesa apresente recursos dentro do próprio tribunal.
