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Após as enchentes devastadoras que atingiram o Rio Grande do Sul, o governo federal anunciou um pacote abrangente de medidas emergenciais e de longo prazo para apoiar as vítimas e promover a recuperação do estado.
O conjunto de ações, avaliado em R$ 50 bilhões, inclui auxílio financeiro direto, antecipação de benefícios sociais, e iniciativas para reconstrução da infraestrutura.
Auxílio de R$ 5,1 mil
Uma das medidas mais imediatas é o pagamento de um auxílio de R$ 5,1 mil para as famílias afetadas pelas enchentes. Esse benefício será concedido em parcela única e terá prioridade para as mulheres chefes de família.
A medida visa fornecer um alívio financeiro direto e urgente para aqueles que perderam bens e precisam de recursos para reconstruir suas vidas.
Bolsa Família e Antecipação de Benefícios
Os beneficiários do Bolsa Família nas regiões atingidas terão os pagamentos de maio antecipados. Essa medida é parte de um esforço maior para garantir que as famílias mais vulneráveis tenham acesso rápido aos recursos necessários para lidar com a crise.
Além disso, haverá uma antecipação do pagamento do abono salarial de 2024 para mais de 705 mil trabalhadores com carteira assinada no estado.
Liberação do FGTS
O governo também autorizou a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores das áreas afetadas. Essa liberação permitirá que os moradores usem os recursos do FGTS para reparos e necessidades emergenciais.
Apoio a Empresas e Produtores Rurais
Para as empresas, especialmente micro e pequenas empresas, foram destinados R$ 4,5 bilhões para a concessão de garantias de crédito, além de um bilhão de reais em crédito com juros reais zero, similar ao que foi implementado durante a pandemia de Covid-19.
Essas medidas têm como objetivo evitar a falência de pequenos negócios e estimular a recuperação econômica local.
Investimentos em Infraestrutura
O pacote inclui também um fundo de R$ 200 milhões para a estruturação de projetos de reconstrução, como a construção de pontes e reabilitação de estradas. Além disso, haverá operações de crédito com garantia da União e uma força-tarefa para agilizar a análise de crédito para os municípios. Espera-se que esses investimentos somem R$ 1,6 bilhão.
Medidas Provisórias e Projetos de Lei
O governo está agilizando a implementação dessas medidas através de decretos e medidas provisórias, evitando atrasos na liberação dos recursos. Em sua terceira visita ao estado após a tragédia, o presidente Lula fez um apelo para que os prefeitos apresentem propostas e projetos rapidamente, garantindo que os mecanismos de ajuda estejam prontos para serem ativados assim que as águas baixarem.
Estas ações representam um esforço coordenado do governo federal para mitigar os impactos da tragédia e apoiar a recuperação do Rio Grande do Sul, garantindo que as famílias e empresas possam retomar suas atividades e reconstruir suas vidas.