O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou em seu Twitter um texto revogando o Decreto que estudaria formas mais coniventes com parceiros da iniciativa privada para construção, modernização e operação de Unidades Básicas de Saúde (SUS).
O projeto chegou a ser assinado por Bolsonaro na última terça-feira (27/10) e publicado no Diário Oficial da União (DOU), gerando repercussão negativa para a comissão economica do Governo Federal. Especialistas apontaram que o documento poderia ser a “porta de entrada” para a privatização do SUS.
Na mesagem, Bolsonaro nega a intenção de privatizar o SUS, e que o decreto em momento algum sinalizava para esse caminho.
– O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União. A simples leitura do decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS – detalha o presidente.
Além disso, ele declarou que “havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo decreto, o mesmo poderá ser reeditado”.
Decreto encaminha o SUS para privatização — © Reprodução