A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pretende forçar as empresas de telefonia a terem uma lista com os nomes dos seus usuários que não pretendem ser contactados por seus serviços de telemarketing.
A agência deu um prazo de 30 dias começando a contagem desde a última quinta-feira (13), para que as companhias telefônicas criem uma lista única e nacional com os dados dos consumidores que se sentem incomodados com as ofertas das prestadoras de serviços.
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A lista das agências que precisam seguir essa regra de forma imediata, são: Algar, Claro/NET, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.
“Também deverão, no mesmo prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações”, explica o anuncio da Anatel.
Os nomes dos usuários que serão colocados nessa lista não poderão mais receber ligações que tenham como objetivo, venda de produtos ou serviços. A lista ainda é chamada pela Anatel de “Não perturbe”. A proposta veio das próprias teles que tem como objetivo melhorar a eficiência das ligações e dos serviços prestados.
A mudança ocorre logo após a revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicação, prevista na Agência Regulatória que ainda estava prevista para passar por uma consulta pública no período do segundo semestre deste ano.
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Sendo assim, a Anatel entendeu que a mudança deveria ser adiantada e que tinham prioridades em temas como “telemarketing”, mesmo antes da revisão completa.
“Estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil são realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações, que só podem ser prestados por empresas reguladas pela Agência. A implementação da lista nacional de ‘não perturbe’, neste sentido, busca proteger o consumidor do comportamento destas empresas, e não se estende a chamadas realizadas por empresas de outros setores”, aponta a Agência.