Durante a exibição do programa BR360, a vereadora por Maceió, Teca Nelma (PSD), falou sobre a aprovação do PL 196/21, que tem como prioridade a garantia de 20% das vagas de Concursos Públicos para a população negra de Maceió.
De acordo com a parlamentar, a grande maioria do movimento negro do estado demonstrou apoio ao projeto, incluindo movimentos culturais, religiosos e até mesmo jurídicos.
A criadora da proposta afirma que sabia que, mesmo protocolando o documento com a cota de 30%, a medida poderia passar por um reajuste até chegar ao pretendido, que era 20%.
– Inicialmente, a gente protocolou com uma cota de 30%. Já sabíamos que iria ser recusada, mas a gente colou para cima, para descer e ficar equalizado. A base jurídica que a gente tem é a Lei Federal Nacional. Na verdade, Maceió estava 10 anos atrasada, porque na lei nacional a gente tem previsto a cota de 20% para a população negra, mas, infelizmente, Maceió não regulamentou – explicou a vereadora.
Segundo Teca Nelma, a definição da pessoa é realizada a partir de dois parâmetros, a auto identificação e a heteroidentificação, e existe uma bancada composta por diversas pessoas que irão identificar a veracidade da assinalação de cor dos candidatos.